Justiça mineira sinaliza parecer favorável à reivindicação de moradores do Movimento Dandara
05/07/2011 17h36
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MÁBILA SOARES
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FOTO: ALEX DE JESUS/OTEMPO
Comunidade protesta contra ações de despejo
Terminou na tarde desta terça-feira (5) a audiência de conciliação entre moradores do Movimento Dandara e representantes da Construtora Modelo, que buscam a reintegração de posse de um terreno de 360 mil metros quadrados, ocupado por 1.050 famílias. O encontro aconteceu no Fórum Lafayette, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com Rogério de Souza, um dos coordenadores do Dandara, o juiz sinalizou parecer favorável ao movimento.
Ao fim da audiência, ficou decidido que o Ministério das Cidades, do Governo Federal, é quem vai negociar com a Construtora Modelo o valor do imóvel. O órgão, de acordo com Rogério, teria manifestado interesse em comprar o terreno para que as famílias possam permanecer no local. No próximo dia 4, terá uma nova audiência no Fórum Lafayette, onde as partes pretendem chegar a um acordo.
Desde às 3h da madrugada, cerca de 2.000 moradores da comunidade, que fica no bairro Céu Azul, na região da Pampulha, participaram de uma marcha para promover um diálogo e negociação sobre uma ação de despejo que eles enfrentam.
Já na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, se uniram aos representantes das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, que também enfrentam ações de despejo. Após o protesto, os moradores voltaram para o assentamento, desta vez usando o transporte coletivo. "Já estamos dentro dos ônibus comemorando o parecer favorável do juiz. Agora é chegar em casa e festejar junto com os companheiros", disse Rogério.
Tribunal de Justiça
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que as partes interessadas – construtora Modelo e Movimento dos Sem Terra (MST) – e também os representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais presentes indicassem técnicos para participar da próxima reunião, em 20 de julho.
"Espera-se que os interessados busquem uma solução conjunta para a ação de reintegração de posse que requer a remoção das famílias", disse o juiz. Ele tomou a decisão “diante da convergência dos interesses apresentados e ante a possibilidade de uma composição”, após ouvir os representantes da construtora, do MST e também os representantes, convidados pelo juiz, do Município de Belo Horizonte, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Após ouvir os representantes, o juiz Renato Luiz Faraco destacou que a solução para essa disputa judicial demanda um esforço conjunto das partes e também dos demais órgãos, por tratar-se de um problema de alcance social.
Para ele, embora as partes não tenham apresentado em seus argumentos nenhuma proposta para a resolução da disputa judicial, todas demonstraram boa vontade na tentativa de uma composição. Ele entendeu também que faltam aos representantes legais informações técnicas que viabilizem “a convergência de interesses da empresa com os da população”.
Diante disso, consultou os presentes sobre a possibilidade de uma reunião com técnicos indicados por cada grupo envolvido, inclusive pelos órgãos convidados. Os presentes comprometeram-se a enviar equipes técnicas para a discussão marcada para 20 de julho. Após essa discussão técnica e formulação de propostas, todos se reunirão em uma nova audiência de conciliação, já agendada para 4 de agosto.
Atualizada às 18h50
Ao fim da audiência, ficou decidido que o Ministério das Cidades, do Governo Federal, é quem vai negociar com a Construtora Modelo o valor do imóvel. O órgão, de acordo com Rogério, teria manifestado interesse em comprar o terreno para que as famílias possam permanecer no local. No próximo dia 4, terá uma nova audiência no Fórum Lafayette, onde as partes pretendem chegar a um acordo.
Desde às 3h da madrugada, cerca de 2.000 moradores da comunidade, que fica no bairro Céu Azul, na região da Pampulha, participaram de uma marcha para promover um diálogo e negociação sobre uma ação de despejo que eles enfrentam.
Já na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, se uniram aos representantes das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, que também enfrentam ações de despejo. Após o protesto, os moradores voltaram para o assentamento, desta vez usando o transporte coletivo. "Já estamos dentro dos ônibus comemorando o parecer favorável do juiz. Agora é chegar em casa e festejar junto com os companheiros", disse Rogério.
Tribunal de Justiça
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que as partes interessadas – construtora Modelo e Movimento dos Sem Terra (MST) – e também os representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais presentes indicassem técnicos para participar da próxima reunião, em 20 de julho.
"Espera-se que os interessados busquem uma solução conjunta para a ação de reintegração de posse que requer a remoção das famílias", disse o juiz. Ele tomou a decisão “diante da convergência dos interesses apresentados e ante a possibilidade de uma composição”, após ouvir os representantes da construtora, do MST e também os representantes, convidados pelo juiz, do Município de Belo Horizonte, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Após ouvir os representantes, o juiz Renato Luiz Faraco destacou que a solução para essa disputa judicial demanda um esforço conjunto das partes e também dos demais órgãos, por tratar-se de um problema de alcance social.
Para ele, embora as partes não tenham apresentado em seus argumentos nenhuma proposta para a resolução da disputa judicial, todas demonstraram boa vontade na tentativa de uma composição. Ele entendeu também que faltam aos representantes legais informações técnicas que viabilizem “a convergência de interesses da empresa com os da população”.
Diante disso, consultou os presentes sobre a possibilidade de uma reunião com técnicos indicados por cada grupo envolvido, inclusive pelos órgãos convidados. Os presentes comprometeram-se a enviar equipes técnicas para a discussão marcada para 20 de julho. Após essa discussão técnica e formulação de propostas, todos se reunirão em uma nova audiência de conciliação, já agendada para 4 de agosto.
Atualizada às 18h50
