Dandara resiste.

Justiça mineira sinaliza parecer favorável à reivindicação de moradores do Movimento Dandara

05/07/2011 17h36

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MÁBILA SOARES

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FOTO: ALEX DE JESUS/OTEMPO

Comunidade protesta contra ações de despejo

ALEX DE JESUS/OTEMPO

Comunidade protesta contra ações de despejo

Terminou na tarde desta terça-feira (5) a audiência de conciliação entre moradores do Movimento Dandara e representantes da Construtora Modelo, que buscam a reintegração de posse de um terreno de 360 mil metros quadrados, ocupado por 1.050 famílias. O encontro aconteceu no Fórum Lafayette, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com Rogério de Souza, um dos coordenadores do Dandara, o juiz sinalizou parecer favorável ao movimento.
Ao fim da audiência, ficou decidido que o Ministério das Cidades, do Governo Federal, é quem vai negociar com a Construtora Modelo o valor do imóvel. O órgão, de acordo com Rogério, teria manifestado interesse em comprar o terreno para que as famílias possam permanecer no local. No próximo dia 4, terá uma nova audiência no Fórum Lafayette, onde as partes pretendem chegar a um acordo.
Desde às 3h da madrugada, cerca de 2.000 moradores da comunidade, que fica no bairro Céu Azul, na região da Pampulha, participaram de uma marcha para promover um diálogo e negociação sobre uma ação de despejo que eles enfrentam.
Já na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, se uniram aos representantes das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, que também enfrentam ações de despejo. Após o protesto, os moradores voltaram para o assentamento, desta vez usando o transporte coletivo. "Já estamos dentro dos ônibus comemorando o parecer favorável do juiz. Agora é chegar em casa e festejar junto com os companheiros", disse Rogério.
Tribunal de Justiça
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que as partes interessadas – construtora Modelo e Movimento dos Sem Terra (MST) – e também os representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais presentes indicassem técnicos para participar da próxima reunião, em 20 de julho.

"Espera-se que os interessados busquem uma solução conjunta para a ação de reintegração de posse que requer a remoção das famílias", disse o juiz. Ele tomou a decisão “diante da convergência dos interesses apresentados e ante a possibilidade de uma composição”, após ouvir os representantes da construtora, do MST e também os representantes, convidados pelo juiz, do Município de Belo Horizonte, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Após ouvir os representantes, o juiz Renato Luiz Faraco destacou que a solução para essa disputa judicial demanda um esforço conjunto das partes e também dos demais órgãos, por tratar-se de um problema de alcance social.

Para ele, embora as partes não tenham apresentado em seus argumentos nenhuma proposta para a resolução da disputa judicial, todas demonstraram boa vontade na tentativa de uma composição. Ele entendeu também que faltam aos representantes legais informações técnicas que viabilizem “a convergência de interesses da empresa com os da população”.

Diante disso, consultou os presentes sobre a possibilidade de uma reunião com técnicos indicados por cada grupo envolvido, inclusive pelos órgãos convidados. Os presentes comprometeram-se a enviar equipes técnicas para a discussão marcada para 20 de julho. Após essa discussão técnica e formulação de propostas, todos se reunirão em uma nova audiência de conciliação, já agendada para 4 de agosto.

Atualizada às 18h50

Politica de higiênização do prefeito Marcio Lacerda

 

O prefeito de BH Sr. Marcio Lacerda do PSB, acelera a sua politica de higiênização do hipercentro de Belo Horizonte, trata se de mais uma politica truculenta aplicada sobre à população de rua e os pobres de nossa cidade, sabemos que por trás desta ação pervessa existe o interesse de vender uma cidade modelo para os megas eventos que estão por vim, não podemos concorda com este autoritarismo desfarsado de democracia popular participativa. A falta de respeito para com a dignidade humana é cada vez mais evidente e frequente em seu mandato, por isso temos que nos unir e dizer um basta a tudo isso motivo não nós falta so para citar alguns, praça da Estação fechada para o povo, venda de uma rua em bh, falta de diálogo com as ocupações, remoções sem alternativa digna, feira hiper, privatização dos espaços publicos entre outros.... 

Fora Marcio Lacerda e sua politica nefasta ao povo trabalhador e pobre desta cidade. 

 

Lacerda Santos.

 

Veja matéria do jornal hoje em dia acesse o link.

 

http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/morador-de-rua-da-capital-vive-sem-documento-cobertor-e-dignidade-1.287321

Comunidade Irmã Dorothy, Promotoria investiga negócio entre Codemig e Banco Rural

Transação envolve outras duas empresas na venda de um lote de 15 mil metros quadrados em Belo Horizonte

Amália Goulart - Repórter - 25/05/2011 - 04:13

 

CRISTIANO COUTO

 

Terreno no Jatobá é ocupado por 133 famílias que podem ser despejadas a qualquer momento

O Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, abriu processo de investigação para avaliar possíveis irregularidades em uma transação entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), o Banco Rural e outras duas empresas na venda de um lote de 15 mil metros quadrados em Belo Horizonte. Segundo o MP, o repasse do lote foi feito sem licitação e as transações envolvendo o terreno apresentam valores de compra e venda bastante discrepantes.

Segundo os documentos obtidos pelo MP, a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI), que foi incorporada pela Codemig, vendeu um terreno de 15.197,78 metros quadrados à empresa Parr Participações, com sede em São João Nepomuceno (Zona da Mata), em dezembro de 2001 pelo valor de R$ 121,5 mil. O procedimento foi feito sem licitação. O lote fica no Bairro Jatobá, vizinho a um segundo terreno que também teria sido vendido de forma irregular pela Codemig, como mostrou o Hoje em Dia na última segunda-feira.

No contrato existia uma cláusula que obrigava a empresa a construir no local, em um prazo de 20 meses, um distrito industrial. Porém, cinco meses após a venda, em maio de 2002, o imóvel foi negociado, novamente, ao Banco Rural. Desta vez, ele foi vendido ao preço de R$ 600 mil, valor quase 5 superior ao que foi repassado pela Codemig à Parr. A empresa vendeu o imóvel ao Rural para pagar uma dívida de R$ 620 mil. A transação teve a anuência da estatal mineira. A destinação final do terreno, que seria a construção de um distrito industrial, não foi cumprida. O lote ficou abandonado.

Em 2007, o Rural o revendeu a área por R$ 180 mil para a Tramm Locação de Equipamentos. O MP investiga se houve dano ao erário. A Promotoria do Patrimônio Público realiza diligências para descobrir o real valor do terreno na época.

Apesar das negociações envolvendo um grande volume de recursos, o imóvel permaneceu abandonado durante todo o tempo em que foi negociado. No ano passado, um grupo de famílias desabrigadas invadiu o local. Foram construídas casas de alvenaria e, hoje, no terreno está a comunidade Irmã Doroty. São 133 famílias que podem ser despejadas a qualquer momento, já que a Tramm conseguiu na Justiça a reintegração da posse. Para o advogado Fábio Alves, que representa as famílias, as negociações podem conter indícios de 'lavagem de dinheiro', uma vez que os valores de venda são bastante discrepantes.

As negociações aconteceram entre 2001 e 2007, durante um período em que também ocorreu uma série de empréstimos do Banco Rural para financiamento de campanhas eleitorais. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da República, a instituição seria uma das responsáveis pelo financiamento do esquema do mensalão, por intermédio do empresário Marcos Valério de Souza.

Codemig vê legalidade

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) negou irregularidades na venda de seus terrenos. De acordo com nota encaminhada pela estatal, não foi realizada licitação porque a natureza da transação permite a prática. "É inviável a competição de preço, pois o valor é tabelado e igual para todos que vão se instalar no respectivo distrito, caracterizando caso típico de inexigibilidade", informou a companhia. Ela também afirmou que foi criada "especificamente para projetar, implantar e administrar, direta ou indiretamente, áreas industriais, bem como todos os seus serviços e equipamentos de apoio, bem como para alienar ou arrendar os terrenos destinados à implantação de indústrias e equipamentos de apoio", motivo que justifica a dispensa de licitação.

Quanto ao valor das transações, a Codemig também negou qualquer tipo de irregularidades. Mas evitou referir-se às cifras. Nota da companhia lembra que ela recebe um percentual sobre as negociações. "Qualquer que seja o preço fixado pela empresa privada à outra para a venda, o valor pago a Codemig pela transferência será sempre um percentual sobre o preço de tabela do metro quadrado no respectivo distrito industrial, fixado em tabela de preços da Codemig", afirmou.

O Rural foi procurado e informou que está fazendo o levantamento sobre o assunto para se manifestar. As empresas Parr Participações e Tramm Locação de Equipamentos não foram encontradas.

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Enquanto isso resistimos!

Justiça terá de definir futuro de área ocupada por famílias

Ministério Público sustenta que negócio é irregular e causou dano ao patrimônio público

Amália Goulart - Repórter - 24/05/2011 - 04:15 Hoje em Dia

MAURÍCIO DE SOUZA

Anastasia: "Temos de ver o desdobramento da ação judicial"

O governador Antonio Anastasia (PSDB) não irá tomar providência para reverter a situação de 144 famílias que ocupam um terreno de quase 10 mil metros quadrados na capital. O Ministério Público (MP) sustenta que o local, situado no Bairro Jatobá, na região do Barreiro, foi alvo de transações irregulares que causaram danos ao patrimônio do Estado. Uma ação civil pública está em trâmite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com valor da causa de R$ 1 milhão.

Na segunda-feira, Anastasia disse que irá esperar a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda estadual. "Se está havendo uma ação judicial, temos de aguardar", afirmou. O governador admitiu que não tem conhecimento amplo a respeito do caso. "Não conheço o problema em detalhes, mas, certamente, a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) vai fazer essa avaliação com a área jurídica do Governo, a Advocacia Geral do Estado. Mas se há uma ação judicial, temos de ver o desdobramento dessa ação judicial", reiterou ao ser questionado sobre a possibilidade de o Governo decretar a nulidade do contrato de compra do terreno.

O lote foi alvo de uma transação feita pela antiga Companhia Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI), que foi incorporada pela Codemig. Em 1992, o terreno foi vendido à empresa Borvultex Comércio e Indústria Ltda. Segundo o MP, a compra foi efetuada sem licitação com uma cláusula contratual que previa a construção de um distrito industrial em até 24 meses. Nenhum empreendimento foi erguido e a empresa repassou o lote a Vitor Pneus por R$ 141.817,80. De acordo com os promotores, a Codemig atuou no negócio como interveniente. Recebeu R$ 14.181,78, o que representou 10% do valor da venda. Novamente, o negócio foi feito sem licitação. Uma cláusula semelhante propunha a construção de um novo distrito industrial, o que também não foi feito. Em 2008, as famílias invadiram o terreno. Construíram moradias precárias que hoje formam a comunidade Camilo Torres.

O MP processou a Codemig, o presidente Oswaldo Borges da Costa Filho e as empresas envolvidas. Quer que reparem o dano ao patrimônio e que o negócio seja desfeito. Segundo o advogado Fábio Alves, que presta assessoria jurídica voluntária às famílias pela Pontifícia Universidade Católica, se o Estado quiser, pode decretar a nulidade dos contratos, já que figura como réu na ação.

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MP vai à Justiça contra a Codemig para cobrar R$ 1 milhão

Empresa é acusada de vender ilegalmente um terreno destinado à criação de um distrito industrial no Barreiro

Amália Goulart - Repórter - 23/05/2011 - 03:49

O Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou uma ação civil pública, no valor de R$ 1 milhão, para obrigar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) a devolver ao erário, com correção, o dinheiro que deixou de receber com a venda irregular de um terreno. A área, que tem quase 10 mil metros quadrados e foi vendida sem licitação, seria destinada à construção de um distrito industrial, mas é ocupada hoje por 144 famílias, que formaram a comunidade Camilo Torres, agora ameaçada de despejo.

Além da Codemig, a ação do MP tem como alvo o presidente da empresa, Oswaldo Borges da Costa Filho, e as empresas Borvultex Comércio e Indústria Ltda. e a Vitor Pneus Ltda., que participaram da transação. O MP quer o bloqueio dos bens de todos eles.

Segundo os seis promotores que assinam a ação, a transação ilegal ocorreu na transferência, em 30 de agosto de 1992, de um terreno da antiga Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI) à Borvultex. A legislação estadual já previa, na época do negócio, a realização de licitação para a alienação do imóvel. No entanto, o terreno foi repassado sem esse procedimento.



A área, de quase 10 mil metros quadrados e que originariamente seria destinada à construção de um distrito industrial, é hoje ocupada por 144 famílias que formaram a comunidade Camilo Torres (Foto: Cristiano Couto)


O imóvel tem 9.454,52 metros quadrados e fica no Bairro Jatobá, na região do Barreiro. O contrato de compra e venda obrigava a empresa a construir no local um distrito industrial. Na época da operação, o Governo informou que o empreendimento traria benefícios financeiros para a comunidade. O prazo para que o distrito fosse construído era de 24 meses. Em 2004, o Governo criou a Codemig, que incorporou a CDI e ingressou com uma ação judicial pedindo a devolução do imóvel, com o argumento de que a atividade prevista em contrato não fora cumprida.

Um ano depois, porém, o presidente da própria Codemig validou o contrato de compra e venda. "Em junho de 2005, o requerido Oswaldo Borges da Costa Filho, violando os princípios da legalidade e impessoalidade, ratificou tacitamente a venda ilícita do imóvel para a empresa Borvultex Comércio e Indústria Ltda. E ainda concedeu a expressa anuência para que a citada empresa o transferisse, da mesma forma, sem licitação, por preço bastante inferior, à empresa Vitor Pneus Ltda., praticando, assim, condutas ímprobas descritas pela Lei 8.429/92", diz um trecho da ação ajuizada pelo MP.

Os promotores apuraram que a Codemig atuou como interveniente na transação com a Vitor Pneus. Pelo negócio, a empresa pública recebeu R$ 14.181,78. Mas os procedimentos legais não foram cumpridos, segundo o MP. Novamente não foi feita a licitação e a transação foi realizada em cima de um negócio já considerado irregular. O terreno foi vendido à Vitor Pneus por R$ 141.817,80, mas o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel na ocasião mostrava que o valor venal do terreno era de R$ 232.203.

"Considerando a diferença entre o valor venal atribuído ao imóvel na época e o valor pago pela empresa adquirente, é evidente o flagrante prejuízo financeiro causado aos cofres públicos", reforça o relatório do MP. O contrato com a Vitor Pneus também previa que fosse construído no local um centro industrial, o que novamente não foi feito.

A Codemig e o presidente Oswaldo Borges da Costa Filho negam irregularidades. A Borvultex foi procurada, mas não se posicionou. Uma pessoa de nome Ilídia informou que todos os diretores estavam em reuniões. Na Vitor Pneus, a ligação foi encaminhada para uma pessoa chamada Carlos, que seria um dos sócios. Após tomar conhecimento do assunto, ele repassou o número do telefone de um suposto advogado. O aparelho estava desligado.

Jornal Hoje em dia 23 de maio de 2011

Militantes do MTST sofrem ameaças de morte em Manaus

SITUAÇÃO GRAVE EM MANAUS!!!

Na noite de 15 de maio de 2011, 300 famílias organizadas pelo MTST ocuparam um grande latifúndio urbano em Manaus – AM conhecido como Águas Claras, denunciando a especulação imobiliária e a grilagem absurda de terras no estado do Amazonas. No entanto, na mesma noite as famílias foram violentamente despejadas pela polícia militar que, sem nenhum mandato ou ordem legal, submeteu as famílias às piores humilhações.

E como se isso não bastasse vários militantes do MTST estão sendo ameaçados de morte por representantes da especulação imobiliária e da grilagem!!

Águas Claras é uma grande extensão de terras grilada por diversas imobiliárias do Amazonas e por isso é um símbolo da especulação imobiliária em Manaus. Ocupar Águas Claras é enfrentar diretamente os donos do poder e o estado, que não hesita em colocar a polícia pra defender a propriedade, mesmo sem “função social”.

No fim do ano de 2010, em um pronunciamento do então presidente Lula em Manaus, milhares de trabalhadores vaiaram o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (aquele que mandou morrer uma moradora de área de risco...) denunciando sua participação na grilagem de Águas Claras. Atacado em sua vaidade, o prefeito mandou dias depois toda a força policial que dispunha a cidade pra despejar os moradores da parte mais pobre de Águas Claras, a quem ele atribuía a manifestação.

Não iremos admitir ameaças contra a vida de nossos companheiros! Não é com ameaças que deterão a luta dos trabalhadores! Contra a grilagem e a especulação nossa luta e resistência, no Amazonas e no Brasil inteiro! Por uma Reforma Urbana popular! 

Ajude-nos a denunciar este absurdo. Envie sua indignação para estes e-mails (e outros mais):

Governador Omar Abdel Aziz - agenda_gagov@casacivil.am.gov.br

Secretário de Governo George Tasso Lucena - segov@segov.am.gov.br

Ouvidor Geral do Estado Mário Bastos dos Santos - ouvidoria@ouvidoria.am.gov.br

Secretário de Justiça e Direitos Humanos Carlos Lélio Laulia Ferreira - gabsec@sejus.am.gov.br

Prefeito de Manaus Amazonino Mendes - prefeito@pmm.am.gov.br / cerimonial@pmm.am.gov.br

Venda de rua em BH

Hoje fui surpreendido com a notícia, publicada nos jornais, de que a "PBH tem primeira vitória para vender terreno para a construção de hotel de luxo" e esse "terreno" é nada menos que a minha rua! Atenção: não é um lote na rua não, é um pedaço da própria rua!!! A venda da rua, segundo o jornal, foi aprovada em primeiro turno por todos os vereadores, com a honrosa exceção de Iran Barbosa (PMDB), o único que parece ter conservado o sentido do cargo público que ocupa.
A história é a seguinte. Há alguns meses começou a correr o boato de que queriam construir, na Rua Musas, que tem apenas um quarteirão, no Bairro Santa Lúcia, um hotel de 30 andares, com 500 apartamentos. Nossa expectativa era de que a Prefeitura não autorizaria a obra, pois é óbvio que o local não comporta algo assim, porque o trânsito na Raja Gabaglia, na BR e no viaduto do BH-Shopping já é caótico, porque o meio-ambiente já está mais que comprometido e, principalmente, porque nós achávamos, os moradores, que a Prefeitura estava do nosso lado, e não do lado do tal hotel. Pode ser ingenuidade, mas tínhamos a ilusão democrática de que o poder público sempre está do lado do cidadão e não do dinheiro e da especulação imobiliária.

Mas a ameaça se mostrou muito maior do que qualquer expectativa catastrófica: não só, pelo visto, autorizaram a construção do tal hotel, como parece que o hotel é da prefeitura, já que vender a nossa rua é uma vitória do Sr. Márcio Lacerda!

Sinceramente, nunca ouvimos, nós, os moradores, falar de vender rua. Na nossa ingenuidade, pensávamos que rua fosse um bem público, não propriedade do prefeito e dos vereadores. Belo Horizonte ficará à mercê dos interesses deles, que deixaram, pelo visto, de nos representar, para representar interesses que não respeitam nada, nem o que, por ser público, pertence a todos nós?

Esta mensagem pretende ser uma reclamação veemente contra esses senhores e senhoras irresponsáveis, que não se mostram dignos do cargo público que ocupam, mas pretende ser também um alerta: cuidado, pois se o prefeito e os vereadores entendem que podem vender minha rua, um dia podem vender também a sua!

Jacyntho Lins Brandão

Lista dos que eu não sabia que eram donos da minha rua e que resolveram vendê-la:

O Prefeito:

Márcio Lacerda (PSB)

Os vereadores:

Adriano Ventura (PT)

Alberto Rodrigues (PV)

Alexandre Gomes (PSB)

Arnaldo Godoy (PT)

Autair Gomes (PSC)

Bruno Miranda (PDT)

Cabo Júlio (PMDB)

Carlúcio Gonçalves (PR)

Chambarelle (PRB)

Daniel Nepomuceno (PSB)

Divino Pereira (PMN)

Edinho Ribeiro (PTB)

Elaine Matozinhos (PTB)

Gêra Ornelas (PSB)

Geraldo Félix (PMDB)

Gunda (PSL)

Heleno (PHS)

Henrique Braga (PSDB)

Hugo Thomé (PMN)

João Bosco Rodrigues (PT)

João Oscar (PRP)

Joel Moreira Filho (PTC)

Léo Burguês de Castro (PSDB)

Leonardo Matos (PV)

Márcio Almeida (PRP)

Maria Lúcia Scarpelli (PCB)

Moamed Rachid (PDT)

Neusinha Santos (PT)

Pablo César (PTC)

Paulinho Motorista (PSL)

Preto (Democratas)

Priscila Teixeira (PTB)

Elias Murad (PSDB)

Reinaldo Preto (PMDB)

Ronaldo Gontijo (PPS)

Sérgio Fernando Pinho Tavares (PHS)

Sílvia Helena Rabelo (PPS)

Silvinho Rezende (PT)

Tarcísio Caixeta (PT)

Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTB)