segunda-feira, 4 de junho de 2012

FAMÍLIAS SEM-TETO INTERDITAM ANEL RODOVIÁRIO


Na manhã desta segunda-feira, dia 04/06/2012, o Anel Rodoviário está sendo interditado por famílias sem-teto como forma de protesto, pressão e busca de diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o governo do Estado de Minas Gerais e o governo federal. A falta de projetos habitacionais que contemplem famílias entre 0 e 3 salários mínimos colocam mulheres, crianças e idosos, enfim, trabalhadores em condições subumanas, agredidos em seus direitos fundamentais e constitucionais, ferindo o princípio da dignidade humana. O direito à propriedade não pode se sobrepor ao direito à vida. Para ter vida com dignidade, necessário se faz que as famílias tenham moradia, educação, saúde, lazer e cultura com qualidade.
Mais uma vez o governo dos ricos em Belo Horizonte ameaça 277 famílias na Vila Santa Rita no Barreiro. As comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy correm o risco de serem vítimas da repressão do Estado, a exemplo do que ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos. O terreno em que as famílias construíram suas casas é fruto de especulação imobiliária. Na sua origem era propriedade do Estado, considerado terra devoluta e sua destinação deveria servir a um objetivo com caráter social. Mas não esqueçamos: o governo é dos ricos. Assim, o terreno foi repassado para uma empresa, condicionado a que fosse destinado, dentro de dois anos, a um empreendimento no local. Nada foi feito e o terreno virou motivo de especulação imobiliária. O que deveria servir para atender a uma função social, serviu foi para enriquecer ainda mais as contas de empresas parasitárias (amigos dos governantes e poderosos).
A prefeitura de Belo Horizonte, o governo estadual e o governo federal estão unidos mais do que nunca em torno da proteção dos privilégios dos ricos. Ameaçam todos que ousam lutar contra uma condição de miséria e pobreza. As casas foram construídas no local, com esforço e suor dos próprios moradores, não teve um centavo vindo de financiamento público. Diferentemente dos ricos que receberam o terreno de graça e nada construíram, pelo contrário, serviu para o enriquecimento ilícito dos empresários e suas empresas envolvidas neste crime. Porém, quem é ameaçado é o pobre.
O governo dos ricos e poderosos é representado pelos partidos PSDB, PT, PMDB, DEM, PSD, PSB e outros comparsas seus. Assistimos estarrecidos à relação desses partidos com o crime organizado, privilegiando empresas e empresários, contraventores, e vá saber com que espécie de bandidos estes partidos mantêm relação. Mas com relação aos pobres, o que eles nos reservam é a repressão policial, a barbárie de retirar famílias de suas casas construídas com muita dificuldade, na base do cacetete e do coturno. Que direito é esse que na sua execução comete as maiores atrocidades contra pessoas pobres? Que direito é esse, que ao invés de fazer justiça comete as maiores injustiças? Claro, não esqueçamos: o governo é dos ricos. O direito brasileiro vai ser o direito do rico. Já passa da hora dos pobres neste país iniciarem um processo de luta em que estabeleçam um outro direito que não seja o direito de ricos proprietários e seus governos.
A emancipação da classe trabalhadora rumo à construção de uma sociedade justa e igualitária passa pela identificação de quem são nossos inimigos de classe, e neste momento é só olhar para o congresso nacional, para o governo federal, estadual, municipal, poder judiciário, polícia, empresários que os identificaremos.
Viva o poder popular!
Avançar na construção do socialismo antiburocrático!






MTST/MG (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)

CSP CONLUTAS

Contatos: 9645-9367, 9708-4830, 9826-4944 e 9132-9826



terça-feira, 13 de março de 2012

Convotória urgente!

Companheiras e companheiros,
           A Comunidade Zilah Sposito - Helena Greco está ameaçada de despejo - o mandado de reintegração já foi expedido.  Cerca de 120 famílias se vêem na iminência de ter suas casas, suas vidas e seus sonhos destruídos pela ação criminosa da Prefeitura de Belo Horizonte  na sua ofensiva de profundar o projeto de privatização, higienização e  militarização da cidade.  
          As moradoras e os moradores desta comunidade estão dispostos a resistir para garantir o direito fundamental à moradia.  É urgente, portanto, que consolidemos  a rede de apoio formada  por  entidades e  movimentos populares da cidade: a nossa solidariedade e resistência devem se tornar sistemáticas e permanentes! 
          Convocamos,portanto, todas e todos os apoiadores para     uma reunião onde  traçaremos, conjuntamente com a comunidade, a linha de ação para a garantia da permanência das  famílias nas sua moradias, que foram construídas com suas próprias mãos. 
 MEXEU COM A COMUNIDADE ZILAH SPOSITO - HELENA GRECO,
MEXEU COM A GENTE!
Dia:  14/03/2012, 4a feira;
Horário:  19 hs;
Local:  Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
            Rua Hermilo Alves, 290  (esquina com R. Cristal)- Santa Tereza
             
Onibus 9103/9210 - Circulares 01 e 03
              Metrô Estação Santa Efigência
Assinam esta convocatória: Comunidade Zilah Sposito-Helena Greco, MLPM,  MTST, MLB, Brigadas Populares, CSP-Conlutas, Comunidade Camilo Torres, Comunidade Dandara, Comunidade Irmã Dorothy, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Sindieletro.

Assembléia de resistência na ocupação Zilah Sposito/ Helena Grecco.

  1. Todos mobilzados contra o despejo, da ocupação zilah Sposito/ Helena Grecco!






Negociação sim, despejo não!

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

DESPEJO NÃO - COM DANDARA EU LUTO!


COMUNICADO DAS BRIGADAS POPULARES

Belo Horizonte, MG, Brasil, 07 de outubro de 2011

As Brigadas Populares – BP’s - comunica a todos/as a situação que passa a Ocupação-comunidade Dandara, espaço territorial localizada no Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Esta comunidade surgiu no dia 09 de abril do ano de 2009 com cerca de 200 famílias e foi crescendo rapidamente até contar com cerca de 1.000 famílias na atualidade.
Desde o primeiro dia de ocupação tentamos construir uma proposta de negociação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dirigida pelo prefeito Márcio Lacerda e com o Governo de Minas, que hoje é conduzido pelo governador Antônio Anastasia. Realizamos inúmeras audiências, solicitações de reuniões, atos públicos, sem, contudo, conseguirmos a abertura das negociações com os governos. Intransigentes em relação aos pobres e solícitos em relação aos empresários, o prefeito de BH e o governador de Minas viraram as costas para situação, deixando a cargo do judiciário a decisão em relação ao despejo. Não tiveram a grandeza de procurar evitar o conflito e defender os direitos sociais e humanos daqueles que lutam pelo bem mais básico, a moradia.
Em última audiência realizada na 20ª Vara Cível, com a presença das lideranças da Ocupação, assistidas juridicamente pela Defensoria Pública de MG, e da Construtora Modelo, por seus advogados, a única proposta de negociação defendida pela construtora apontava para a verticalização total da área, reprodução do mesmo modelo de segregação social vivenciado na cidade, com prédios destinados a moradia das famílias de menor poder aquisitivo e outros destinados a famílias de maior renda. E, ainda, não sendo suficiente, exigia que todos os moradores saíssem de suas casas, sem nenhuma garantia indenizatória ou de qualquer outro tipo, para que depois, supostamente, retornassem para apartamentos de 39,5 metros quadrados que seriam comprados via Minha Casa, Minha vida. Apresentamos uma contraproposta intermediária, que verticalizaria parte da área ocupada sem a remoção das famílias, mas a Construtora Modelo manteve-se intransigente em sua posição.
Assim, no dia 03/10/2011 recebemos a notícia que em dois dias seria publicada decisão do juiz da 20ª Vara Cível determinando expedição de mandado de despejo contra a Comunidade Dandara. Não houve nenhuma preocupação com o destino dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras, crianças e idosos que poderão ser retirados à força pela polícia, sendo que a conseqüência disso será a violência, os espancamentos, abusos de crianças, e a possível morte de muitos. ANUNCIAMOS MAIS UMA VEZ O MASSACRE!!!
A Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o Poder Judiciário acreditam que o despejo é uma solução, que com ele estarão resolvendo um “problema”. No entanto, qualquer consciência minimamente honesta percebe que o despejo gerará um conflito social sem precedentes na história de Belo Horizonte. Basta entender que são 1.000 famílias sem-teto, mais de 5.000 pessoas jogadas de uma vez só nas ruas, sem nenhum tipo de apoio ou alternativa de habitação.
A Ocupação Dandara representa uma solução para milhares de pessoas que moravam em áreas de riscos, em cubículos alugados, na rua e em situação de profunda vulnerabilidade social. No entanto, ao se organizar para reivindicar seus direitos, os moradores estão sendo tratados como problema por aqueles que lucram com as desigualdades e as injustiças.
Diante desta situação é necessário lucidez e grandeza, pois existem alternativas que podem evitar o despejo e o MASSACRE. Continuamos abertos às negociações e ao entendimento, como sempre estivemos. Acreditamos que algumas providências podem e devem ser tomadas para garantir o respeito à dignidade e à vida dos habitantes da Ocupação-comunidade Dandara. Por isso reivindicamos:
1) Suspensão imediata da ordem de despejo;
2) Que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado abram negociações;
3) Que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte vote o projeto de lei que declara o perímetro da Ocupação-comunidade Dandara como uma área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Levando, assim, a desapropriação da área pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Estas medidas evitarão a violência e oferecerão uma saída justa para todos. A área da Ocupação-comunidade Dandara oferece condições para que as famílias lá instaladas vivam com dignidade. E, ainda mais, pode ser administrada urbanisticamente para que outras famílias sem-teto que hoje se encontram nos mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação, sejam também contempladas com moradias no mesmo local, contribuindo para diminuir o déficit habitacional do município de Belo Horizonte.
Convidamos mais uma vez a Sociedade Civil, apoiadores, ativistas e pessoas preocupadas com o destino da cidade para que reforcem a Campanha de Solidariedade e apoio à Ocupação Dandara, participando deste movimento em defesa de uma cidade justa, sem despejos e sem violência.
Participe das atividades realizadas na ocupação, acesse os blogs da organização e mantenha contato conosco:

CONTATOS:

Rosa: militante da Frente Pela Reforma Urbana BP’s MG - moradora/coordenadora, cel.: 31 9287 1531 – E-mail: rosad2011@live.com
Junio: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG, cel.: 031 86951966
Joviano Mayer, advogado e militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG: CEL.: 88154120
Rafael Bitencourt: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG
Maria do Rosário (advogada): cel.: 31 9241 9092, E-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br
Frei Gilvander Moreira, cel.: 31 9296 3040, e-mail:

Obs.: Venha visitar a Comunidade Dandara. Consulte www.ocupacaodandara.blogspot.com – www.brigadaspopulares.org

terça-feira, 5 de julho de 2011

Dandara resiste.

Justiça mineira sinaliza parecer favorável à reivindicação de moradores do Movimento Dandara
05/07/2011 17h36
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MÁBILA SOARES
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FOTO: ALEX DE JESUS/OTEMPO
Comunidade protesta contra ações de despejo
ALEX DE JESUS/OTEMPO
Comunidade protesta contra ações de despejo
Terminou na tarde desta terça-feira (5) a audiência de conciliação entre moradores do Movimento Dandara e representantes da Construtora Modelo, que buscam a reintegração de posse de um terreno de 360 mil metros quadrados, ocupado por 1.050 famílias. O encontro aconteceu no Fórum Lafayette, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com Rogério de Souza, um dos coordenadores do Dandara, o juiz sinalizou parecer favorável ao movimento.
Ao fim da audiência, ficou decidido que o Ministério das Cidades, do Governo Federal, é quem vai negociar com a Construtora Modelo o valor do imóvel. O órgão, de acordo com Rogério, teria manifestado interesse em comprar o terreno para que as famílias possam permanecer no local. No próximo dia 4, terá uma nova audiência no Fórum Lafayette, onde as partes pretendem chegar a um acordo.
Desde às 3h da madrugada, cerca de 2.000 moradores da comunidade, que fica no bairro Céu Azul, na região da Pampulha, participaram de uma marcha para promover um diálogo e negociação sobre uma ação de despejo que eles enfrentam.
Já na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, se uniram aos representantes das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, que também enfrentam ações de despejo. Após o protesto, os moradores voltaram para o assentamento, desta vez usando o transporte coletivo. "Já estamos dentro dos ônibus comemorando o parecer favorável do juiz. Agora é chegar em casa e festejar junto com os companheiros", disse Rogério.
Tribunal de Justiça
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que as partes interessadas – construtora Modelo e Movimento dos Sem Terra (MST) – e também os representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais presentes indicassem técnicos para participar da próxima reunião, em 20 de julho.

"Espera-se que os interessados busquem uma solução conjunta para a ação de reintegração de posse que requer a remoção das famílias", disse o juiz. Ele tomou a decisão “diante da convergência dos interesses apresentados e ante a possibilidade de uma composição”, após ouvir os representantes da construtora, do MST e também os representantes, convidados pelo juiz, do Município de Belo Horizonte, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Após ouvir os representantes, o juiz Renato Luiz Faraco destacou que a solução para essa disputa judicial demanda um esforço conjunto das partes e também dos demais órgãos, por tratar-se de um problema de alcance social.

Para ele, embora as partes não tenham apresentado em seus argumentos nenhuma proposta para a resolução da disputa judicial, todas demonstraram boa vontade na tentativa de uma composição. Ele entendeu também que faltam aos representantes legais informações técnicas que viabilizem “a convergência de interesses da empresa com os da população”.

Diante disso, consultou os presentes sobre a possibilidade de uma reunião com técnicos indicados por cada grupo envolvido, inclusive pelos órgãos convidados. Os presentes comprometeram-se a enviar equipes técnicas para a discussão marcada para 20 de julho. Após essa discussão técnica e formulação de propostas, todos se reunirão em uma nova audiência de conciliação, já agendada para 4 de agosto.

Atualizada às 18h50

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Politica de higiênização do prefeito Marcio Lacerda

 
O prefeito de BH Sr. Marcio Lacerda do PSB, acelera a sua politica de higiênização do hipercentro de Belo Horizonte, trata se de mais uma politica truculenta aplicada sobre à população de rua e os pobres de nossa cidade, sabemos que por trás desta ação pervessa existe o interesse de vender uma cidade modelo para os megas eventos que estão por vim, não podemos concorda com este autoritarismo desfarsado de democracia popular participativa. A falta de respeito para com a dignidade humana é cada vez mais evidente e frequente em seu mandato, por isso temos que nos unir e dizer um basta a tudo isso motivo não nós falta so para citar alguns, praça da Estação fechada para o povo, venda de uma rua em bh, falta de diálogo com as ocupações, remoções sem alternativa digna, feira hiper, privatização dos espaços publicos entre outros.... 
Fora Marcio Lacerda e sua politica nefasta ao povo trabalhador e pobre desta cidade. 
 
Lacerda Santos.
 
Veja matéria do jornal hoje em dia acesse o link.