Ocupações com risco de despejo são pautadas durante ação no ministério das cidades.

     Na manhã de ontem dia 06 de abril de 2011, a frente nacional movimentos “Resistência Urbana” composta por movimentos de 10 estados Brasil, ocuparam o ministério das cidades com o objetivo de serem recebida pelo ministro das cidades para entregar uma pauta nacional de reinvidicações esta ação obteve êxito. Uma das reivindicações contida na pauta nacional, tratava da ameaça de despejo eminente das comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy em Minas Gerais.

.Lacerda Santos.(MTST/MG)

ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

Genebra, 26 abr (EFE).- A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

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Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo - Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para a Moradia Adequada

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.
"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".
"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil", finalizou. EFE

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Ministra recebe moradores das comunidades ameaçadas de despejo em BH

Comunidades ameaçadas de despejo são recebidas pela ministra dos direitos humanos.

     

Na manhã de ontem, dia 07 de abril de 2011, moradores das comunidades ameaçadas de despejo em Belo Horizonte - Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy - participaram de uma solenidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a presença da Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Na ocasião, lideranças das Comunidades foram recebidas pela Ministra Maria do Rosário, que reafirmou o apoio do Governo Federal às reivindicações de Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy. A ministra, inclusive, tirou fotografias com uma Comissão de moradores das comunidades (cf. foto, abaixo).

Em seu discurso, a ministra Maria do Rosário afirmou que não há democracia plena e nem direitos humanos sem moradia digna para toda população, sem acesso à terra, à saúde e à educação.

Na parte da tarde, na inauguração do Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Povo de Rua (na rua em frente à sede do Centro, R. Paracatu, 969, Belo Horizonte), outro grupo de Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy participou. O prefeito Márcio Lacerda ao chegar, exatamente na hora de iniciar a cerimônia, e ao ser chamado para subir no palco, não foi aplaudido. Ao contrário, recebeu uma pequena vaia do Povo ali presente. Ele não quis usar da palavra no evento.

Trajando uma camiseta com a inscrição “NEGOCIAÇÃO, SIM! DESPEJO, NÃO!, uma mãe da Comunidade Dandara, com criança no colo, se aproximou do prefeito e lhe disse: “Prefeito, eu sou da Comunidade Dandara. Precisamos conversar com o senhor. O senhor pode marcar um horário para receber uma Comissão do povo de Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy?” O prefeito, após se inclinar um pouco para ouvir o que a pequena mãe estava lhe dizendo, não disse nenhuma palavra. Limitou-se a fazer um gesto com as duas mãos que sinalizava: “Espere! Espere! Pare aí! Pare aí!”.

Antes do início da inauguração do Centro, o Dr. Gustavo Corgosinho e frei Gilvander Moreira conversaram com um assessor da Secretaria da Presidência e com Ramaís de Castro Silveira, Secretário da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Este ouviu atentamente uma síntese do conflito instalado na capital mineira que envolve 1.200 famílias sem teto – Comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy – que estão ameaçadas de despejo, mas já construíram em mutirão, na raça, com muita organização e luta cerca de 1.100 casas de alvenaria. Entregamos ao Dr. Ramaís uma série de documentos que já foram entregues à Presidenta Dilma, em mãos, e também ao Governador Anastasia. O Secretário dos Direitos Humanos estranhou quando ouviu dizer que o prefeito Márcio Lacerda está intransigente desde o dia em que assumiu a prefeitura em 01 de janeiro de 2009. Não se abre para o diálogo com as ocupações e nem com os movimentos populares. É claro como o sol do meio dia que o prefeito de Belo Horizonte e o governador de Minas têm responsabilidade direta sobre o drama que vive as 1.200 famílias de Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy. O território de Dandara pode e deve ser desapropriado pelo prefeito de Belo Horizonte ou pelo governador do Estado de Minas, porque é região limítrofe de três municípios: Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem. Logo é sim da alçada direta também do governo de Minas. A construtora modelo não devia (ou deve) milhões em IPTU. A propriedade de Dandara não cumpria sua função social, estava abandonada há décadas. Logo, segundo a Constituição não é legítima a reintegração de posse ordenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os territórios das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy eram do Estado de Minas até 1.992 e foram irregularmente repassados a empresas. Sem licitação, por valor irrisório e sem o cumprimento de cláusula contratual que prescrevia a construção de equipamentos industriais que pudessem gerar emprego na região, dentro de um prazo de 24 meses. Após 16 anos os terrenos continuavam abandonados, não cumprindo sua função social, sendo passados de uma empresa para outra. Nesse contexto, o povo sem teto, cansado de esperar em uma ilusória fila de espera (= fila saci pererê), de forma organizada foi lentamente ocupando e dando função social para propriedades abandonadas. Diante disso, não é legítima também as reintegrações de posse emanadas pelo Tribunal de Justiça de Minas. Exigimos que o governo estadual tenha a grandeza de declarar a nulidade dos contratos que repassaram os terrenos para a iniciativa privada. Assim fazendo, os terrenos voltarão ao domínio público e, com apoio financeiro do Governo Federal, poderão ser territórios onde se efetive moradia digna para as 277 famílias sem teto que lá estão resistindo e resistirão até a vitória. Voltar a sobrevir na humilhação da exclusão, nunca mais!

Mais uma vez tivemos a comprovação do interesse do Governo Federal em ajudar a encaminhar moradia digna para as 1200 famílias das Comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy.

Obs.: Tínhamos um encontro rápido agendado com a Ministra Maria do Rosário na parte da tarde, mas ela teve que ir às pressas para Brasília e Rio de Janeiro, por causa do massacre de 12 adolescentes em uma escola em Realengo, Rio de Janeiro, RJ. Por isso conversamos com o Secretário, Dr. Ramais, e entregamos a ele os documentos endereçados à Ministra Maria do Rosário.

Esta foi mais uma das inúmeras ações das comunidades em busca de solidariedade e apoio com o intuito de buscar diálogo para evitar o possível despejo forçado, o que poderá resultar em massacre de proporções inimagináveis. Além da presença das famílias ocupantes das áreas  estiveram presentes várias entidades ligadas a lutas em defesa dos Direitos  Humanos, da dignidade humana.

Envie mensagens para as autoridades locais repudiando os despejos e manifestando solidariedade às comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy.

Governador Antonio Anastásia

Tel.(31) 3915-9007

governadorgab@governo.mg.gov.br

Prefeito Marcio Lacerda

Tel.(31) 3277-4141

gabpref@pbh.gov.br

Desembargador Cláudio Costa, Presidente de Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Tel. (31) 3237-6594

gapre@tjmg.jus.br

Audiêcia publica ALMG

COMISSÃO de Direitos Humanso da ALMG DISCUTE IMINÊNCIA DE DESPEJO DAS COMUNIDADES DANDARA, CAMILO TORRES E IRMÃ DOROTHY.

           Possíveis violações de direitos dos moradores das ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, localizadas em Belo Horizonte, vão ser investigadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para tanto, a comissão faz audiência pública na segunda-feira (28/03/2011), às 9 horas, no Auditório da ALMG, a
requerimento do deputado Durval Ângelo (PT).

Juntas, as três ocupações totalizam 1,2 mil famílias, sendo duas localizadas na região do Barreiro, e a Dandara no bairro Céu Azul, região da Pampulha. O temor dos moradores é que, com a reintegração de posse determinada pela Justiça, haja ma operação de desocupação a qualquer momento, com uso de força policial e de desdobramentos imprevisíveis. Um massacre poderá ocorrer a qualquer momento.

Na Dandara, as famílias conseguiram suspensão da liminar de reintegração, mas os  andados já foram expedidos para as duas outras ocupações.

As áreas onde estão as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy pertenceram ao Estado e  oram vendidas à iniciativa privada pela Codemig de maneira irregular. O Ministério Público propôs ação civil pública, visando a nulidade dessas transações.

Visita - Depois da audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos
visita as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no Barreiro, na quarta-feira (30/3/11). A visita acontece às 9h15.

Após a Audiência Pública os participantes sairão em passeata até o Centro da cidade, para, mais uma vez, exigir do governador Anastásia e do prefeito Lacerda uma abertura para o diálogo, vez que o Governo Federal se coloca à disposição para uma saída pacífica para o problema.

 Às 16:30h, uma Comissão de Alto Nível será recebida pela governador Antonio Anastasia. Faz parte da Comissão de Alto Nível: o bispo Dom Joaquim Mol, o dep. Durval Ângelo, o Dr. Luiz Cláudio (pres. da OAB/MG) e o Dr. Alceu (Procurador Geral do Ministério Público). A Dra. Andréia, Defensora Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais e o vereador Adriano Ventura também pretendem participar da audiência com o Governador de MG. A Comissão, acima mencionada, levará ao Governador de MG, sr. Anastasia, as reivindicações das três ocupações: Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy. Buscarão abertura de diálogo e negociação. Somente isso poderá evitar o massacre anunciado. As 1.200 famílias das três comunidades estão unidas, organizadas e dispostas a resistir ao despejo anunciado. Clamamos pela abertura de diálogo.

Maiores informações:

Lacerda Santos - Camilo Torres e Irmã Dorothy – cel.: 031 9708 4830

Frei Gilvander Moreira – cel.: 031 9296 23040

Deputado Padre João faz pronunciamento em favor das comunidades ameaçadas de despejo em BH

Massacre anunciado contra as mulheres das comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy

Massacre anunciado contra as mulheres das comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy

Já se fazem três anos que nós mulheres das comunidades Camilo, Dandara e Dorothy estamos em busca de dialogo e solucões dignas para nós e nossos filhos, 70% das comunidades são chefiadas pos nós mulheres trabalhadoras, que cansadas de sofrer com a falta de moradia resolvemos ir a luta em busca de um direito constitucional que é a moradia. Ocupamos terrenos vazios a decadas, que não cumpriam nenhuma função social. Infelismente o municipio, estado e judiciario tem agido de forma intrasigentes se negando dialogar, tratando mais como caso de policia do que um problema social que atingem sentenas de brasileiras. Mas como dizem: é mais facil jogar a sujeira para debaixo do tapete.

Nossas vidas contidianas tem ficado cada vez mais pesada por causa do despejo, afinal já temos até mais que tripla jornada de trabalho. Vamos enumerar para entender:

1. Trabalho ( sendo chefe de familia temos que levar o alimento, roupa,remedio e outros, a vantagem é que morando na ocupação tempos um gasto a menos com o aluguel, garantindo melhores condições de vida para nossos filhos.)
2. Trabalho doméstico( como somos mulheres pobres e não temos nenhuma condição de pagar ninguem para fezer os trabalhos domésticos é necessario que nós façamos o serviço)
3. Educação dos filhos( podemos dizer que é o mais importante e constante, afinal muitas de nós não tem com quem dividir. É triste falar mas infelismente muitas das vezes abrimos mão da educação de nossos filhos, devido os serviços escravos que temos que nos submeter para garantir o pão de cada dia. Imagine quando voltarmos para o aluguel? Isso se tivermos condições minimas.)
4. Lutas internas da comunidade( como somos tratados como invasoras o municipio dificulta e entrada de prestadoras de serviço que garantem o saneamento basico como agua, luz, esgoto e limpeza, assim nós mesmas temos que fazer)
5. Lutas externas da comunidade( para garantirmos nossos lares nos empenhamos em ir nas passeatas, caminhadas, audiencias publicas, acampamentos na rua, nos postos de saude e outros. Este é fundamental, afinal se não tivermos casa e voltarmos para o aluguel vamos ter que tirar da boca de nossos filhos).

Estamos sofrendo o ataque direto daqueles que querem nos tirar dos terrenos a qualquer preço. Sabemos que nossas forças não se compara com o braço armado do estado(PMMG), tememos pois não temos para onde ir e fica dificil aceitar que derrubem nossos lares e nos coloquem na rua ,não nos negamos sair dos terrenos mas desde que hajá um solução digna,mantemos a posição que não sairemos e sabemos que foi autorizado força policial pelo juiz. E issso so comprova de que lado a justiça esta,principalmente quando se vai a fundo na lagalidade dos terrenos.

Nesses ultimos meses nossas indas ao medico esta cada vez mais frequente. Vitimas da depressão, estres e ansiedades os calmantes fazem parte de nossas vidas. Não buscamos de nenhuma maneira a violencia mas sim o dialogo e justiça social.

"A sorte é de quem possui coragem para enfrentar qualquer tipo de injustiça social”

Elaine, comunidade Camilo torres

Diário de uma comunidade ameaçada de despejo

Caros companheiros, nossa situação na Camilo e Dorothy esta ficando cada vez mais delicada. Tivemos hoje a presença da PMMG mais três carros do TJMG, de acordo com o oficial de justiça foram buscar crianças da mãe de uma moradora da comunidade (a mãe não mora na comunidade). Após conversarem com a moradora e verem que as crianças não se encontravam na comunidade foram embora. Mas o que nos assustou é que não tinha nenhuma autoridade que representasse as crianças, conselheiro tutelar ou alguém da vara de infância. E enquanto estava três carros do TJMG na comunidade tinha mais dois carros na companhia de policia próxima. Presenciamos também um carro com três pessoas um deles fora do carro tirando fotos ao serem abordados por nos alegaram serem fiscais da SLU e estavam tirando fotos dos locais onde os trabalhadores da SLU limparam (houve no local apenas retirada do lixo que é na entrada da comunidade onde estávamos realizando uma assembleia no momento).

Agora na parte da tarde a policia estava nas empresas próximas visualizando nossos movimentos, mas estamos mobilizados.

Peço que se mantenham atentos, pois não confiamos que o prefeito Marcio Lacerda possa esperar a reunião do dia 28/03/2011 afinal ele é frio e não gosta de pobre. Divulguem por favor, mais uma vez nossa situação neste momento todo apoio é de grande valor. Estamos firmes e prontos a resistir se preciso for.

Abraços,

Elaine comunidade Camilo Torres e Dorothy